O senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou projeto de lei (PL-1167/2024) para acrescentar à alimentação de escolas públicas, de acordo com a disponibilidade orçamentária, carne de peixe e de seus derivados, no mínimo, uma vez por semana em seus cardápios.
A proposta está alinhada ao Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que incorpora os pescados na lista de alimentos in natura, ou minimamente processados, que devem ser privilegiados nos cardápios da alimentação escolar.
“A inclusão de peixes na alimentação escolar é na verdade um investimento estratégico, com impactos relevantes para o desempenho escolar e para o pleno desenvolvimento das potencialidades de crianças e adolescentes, além de ser uma alternativa saudável e sustentável, em comparação com as carnes tradicionais”, justificou Seif.
O Projeto de Lei também pode contribuir para que o Brasil alcance o valor “ideal” definido pela Food and Agriculture Organization (FAO) para o consumo de peixes: 12kg por habitante ao ano. Atualmente, o consumo médio per capita desse tipo de proteína no nosso país é de apenas 9kg por habitante ao ano, enquanto a média mundial é de 20,5kg.
É importante registrar também que essa percepção sobre a importância de adicionar peixes e seus derivados na alimentação escolar, por meio de lei, já tem se consolidado em alguns estados brasileiros, como Paraná e Mato Grosso, por exemplo.
“Promover o acréscimo de peixe na dieta dos alunos brasileiros, através de uma lei federal, pode contribuir de forma significativa para que essa medida atinja muito mais crianças e jovens brasileiros e impulsione significativamente as práticas nutricionais em todo o território nacional”, concluiu.
