Além desses questionamentos, Seif também solicitou a desoneração da ração e isonomia para aquicultura; o recadastramento dos pescadores; cessão de águas da União; privatização de terminais pesqueiros e a regulamentação da pesca esportiva
Nesta quinta-feira, 30, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) ouviu o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que apresentou as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos.
Na oportunidade, o senador Jorge Seif (PL-SC) reiterou ao ministro um embasamento técnico que justifique a redução da pesca artesanal da tainha em 60% e a industrial em 100%, que foi praticamente criminalizada. Para o senador, uma decisão arbitrária que atinge não só a economia, mas a cultura e toda a cadeia produtiva, envolvendo a perda de milhares de empregos em Santa Catarina
Seif voltou a defender o fim da gestão compartilhada entre o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Meio Ambiente, sob pena da falta de independência e evolução do setor.
“Em quatro anos como secretário, eu tirei a Pesca das páginas policiais para colocar o setor nas páginas da evolução e da produtividade. Então, independente das nossas divergências políticas, o senhor terá aqui um aliado. Mas a gestão compartilhada é um atraso, além de não lhe proporcionar independência, lhe impedirá de evoluir”, alertou Seif, afirmando que trabalhará para tornar as duas pastas independentes, assim que a medida provisória que criou os órgãos chegar para tramitação no Congresso.
O senador catarinense também solicitou a urgente desoneração da ração e isonomia para aquicultura; a ampliação do recadastramento dos pescadores; a melhoria dos sistemas de registro, controle e monitoramento; a cessão de águas da União; privatização de terminais pesqueiros e regulamentação da pesca esportiva.
O ministro André de Paula elogiou o conhecimento do senador Jorge Seif e sua paixão pela Pesca, destacando que eles convergem em vários pontos.
“Tudo que o senhor disse é verdade, estamos avançando nas privatizações dos terminais pesqueiros e vamos lançar um Programa Nacional da Pesca Esportiva. Saio otimista também porque tenho a certeza de que terei o apoio do senhor e dessa comissão para essa isonomia, que é justa e merecida”, respondeu o ministro.
Após a Semana Santa, a bancada de Santa Catarina deverá se reunir novamente com o ministro, para buscar uma solução e regulamentar a pesca da Tainha no estado.
Agronegócio
Na mesma reunião, a CRA aprovou requerimento convidando o presidente da Apex Brasil, Jorge Viana, para explicar as críticas que teria feito ao agronegócio, em visita oficial à China.
