Na pauta, a solicitação de celeridade da Justiça e garantia dos Direitos Humanos
Nesta quarta-feira, 15, o senador Jorge Seif (PL-SC) integrou a comitiva de senadores que visitou o Complexo da Papuda, onde estão presos os acusados dos atos do dia 8 de janeiro.
Segundo o senador, o intuito da visita foi, “além de prestar solidariedade e saber o estado dessas pessoas, quis levar esperança e conhecimento de que não estão esquecidos, abandonados, tampouco desamparados”.
Seif e os demais parlamentares buscam resoluções junto à Ordem de Advogados do Brasil – OAB, Defensoria Públicada União – DPU, Ministério Público Federal – MPF e Supremo Tribunal Federal – STF para que os direitos humanos dessas pessoas sejam respeitados, as investigações sejam céleres, com o objetivo de que inocentes retornem às suas casas e que os verdadeiros responsáveis sejam punidos, sem generalizações.
“Não apoiamos depredações, nem terrorismo. Mas reivindicamos que o processo legal, o rito processual, o juiz natural e, acima de tudo, que a Justiça e o Estado de Direito sejam exercidos”, destacou Seif, que também agradeceu o secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Souza e Teles, o diretor do presídio, Marcelo de Siqueira Praxedes e todos os agentes pelo atendimento, explanação e concessão ao acesso,
Entre 8 e 12 de janeiro, a população da penitenciária aumentou de 1 mil para 1,6 mil em decorrência de prisões relacionadas aos atos de ataque às sedes dos Três Poderes.
A alta ocupação reflete na qualidade do fornecimento da alimentação aos presos e no atendimento de saúde, conforme verificado no local.
A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal relatou ter solicitado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a transferência de presos que moram em outros Estados, pois apenas 30 teriam residência na Capital Federal.
Nos próximos dias, os senadores vão solicitar audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, para assegurar as garantias dos presos e a celeridade do devido processo legal.
Amanhã, o senador Seif e um grupo de parlamentares também deve visitar 350 mulheres presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal.
Estavam presentes na visita de hoje os senadores: Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Rogério Marinho (PL-RN), Sergio Moro (União Brasil-PR), Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-BA), Marcos Pontes (PL-SP), Jaime Bagattoli (PL-RO), Zequinha Marinho (PL-PA), a senadora, Tereza Cristina (PP-MS) e o ex-senador, José Medeiros.