O senador Jorge Seif (PL-SC) fez uma denúncia ao Ministério Público, nesta quarta-feira, 28, contra Guilherme Boulos, após apresentação do Hino Nacional com linguagem neutra.
O fato aconteceu durante um comício, realizado no sábado, 24, do candidato a prefeito de São Paulo, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Para Seif, o ataque ao Hino Nacional Brasileiro, em um evento público, distorce e desrespeita todos os cidadãos do País.
“Diante dessa afronta, ingressei com uma denúncia formal junto ao Ministério Público contra os organizadores deste ato e reforçando meu compromisso com a defesa da nossa identidade e cultura. O Hino é sagrado e não será alterado e não é uma simples divergência de opinião: é um crime contra nosso patrimônio imaterial e contra o orgulho de sermos brasileiros”, destacou Seif.
No comício realizado na zona sul de São Paulo, o Hino Nacional foi adaptado para a linguagem neutra, de forma que o verso “dos filhos deste solo és mãe gentil” virou “des filhes deste solo”.
Seif também citou a Lei nº 5.700/1971, que determina a execução integral do Hino, em qualquer hipótese, e prevê que “todos os presentes devem tomar atitude de respeito”.
Na sua denúncia, o senador catarinense lembra que, além da questão formal de violação da lei, o caso também implica em:
1 – Ofensa a valores constitucionais, já que símbolos nacionais estão insculpidos na Constituição Federal de 1988 no Capítulo que trata da “Nacionalidade” e no Título que dispõe sobre os “Direitos e Garantias Fundamentais.” Ou seja, todo brasileiro tem direito à integridade dos símbolos nacionais, e uma distorção contra o Hino Nacional viola a Constituição, macula a nacionalidade brasileira e afronta direitos fundamentais.
2 – Ofensa à língua portuguesa, que também é um elemento da nacionalidade protegida constitucionalmente.
3 – A pauta da linguagem neutra de gênero não é neutra politicamente, uma vez que é uma linguagem artificial, que invariavelmente descamba para punições de quem não a segue (tentativa de criar os crimes de deadnaming ou malgenerização).
