Nesta quarta-feira, dia 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), durante a sabatina de Flávio Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal -STF e de Paulo Gonet, para a Procuradoria Geral da República – PGR, o senador Jorge Seif (PL-SC) disse que a trajetória política de Flávio Dino é um entrave para a aprovação de sua indicação ao STF.
Seif disse que os posicionamentos de Dino são contraditórios e que o ministro da Justiça não atende os critérios exigidos para que ele possa assumir o posto. Ele também mencionou declarações de Dino que levantaram suspeitas sobre a urna eletrônica.
“O Ministro Flávio Dino, por três, quatro, cinco, vários anos diferentes, criticou urna eletrônica e está aqui, hoje, sendo sabatinado para ser um possível Ministro do Supremo Tribunal Federal. Leonel Brizola, Ciro Gomes e tantas outras autoridades de direita e de esquerda já falaram das suas dúvidas, dos seus medos, dos seus temores sobre urna eletrônica, e por que Bolsonaro, que não tem um crime nas costas, foi condenado inelegível? Isso para mim é ditadura pura do TSE e do Supremo Tribunal Federal”, disse Seif.
Seif também ressaltou a oposição de Dino ao ex-presidente Jair Bolsonaro, o que evidencia, para o senador, a impossibilidade de julgar casos relacionados a ele no Supremo. Seif disse que os posicionamentos de Dino são contraditórios e que o ministro da Justiça não atende os critérios exigidos para que ele possa assumir o posto. O senador ainda questionou Dino sobre a defesa de uma “liberdade de expressão relativa”.
Coragem para ‘reerguer’ Ministério Público
Na avaliação de Seif, o Supremo Tribunal Federal “ignora solenemente” a existência do Ministério Público. Para ele, é preciso coragem para assumir o cargo de procurador-geral. Seif questionou se o subprocurador Paulo Gonet, caso aprovado pelo Senado, terá coragem para “reerguer” o Ministério Público.
“O que eu lhe peço é que o senhor tenha coragem. Coragem para erguer o Ministério Público Federal, que hoje, infelizmente, é ignorado, inclusive com a morte agora, depois de vários pareceres da PGR, de um cidadão que já tinha vários pareceres de soltura e o MPF ignorou. Abrir inquéritos de ofício? A Justiça devia ser passiva, e hoje é uma justiça ativa”, disse.
Respostas
Os sabatinados se esquivaram da maioria das perguntas objetivas do senador Jorge Seif.
Dino afirmou que as falas sobre a urna eletrônica foram dadas há 15 anos e não representam mais a sua opinião.
Gonet afirmou que terá a coragem para seguir atuando institucionalmente atendendo e defendendo as prerrogativas do Ministério Público e a ordem jurídica. Para ele, a coragem do cargo se caracteriza em “não se deixar seduzir pelo encanto”, num determinado instante, na intenção de obter a “adesão efervescente do público em um determinado momento”.
